Confiar ou não nas ONG´s?

A seguinte notícia foi extraída da seção "política" do site de notícias G1:

CGU quer devolução de R$ 1,8 bilhão de verbas públicas.

A Controladoria-Geral da União, órgão de fiscalização do governo federal, recomendou, em 2011, o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 1,8 bilhão em recursos com indícios de irregularidades em sua aplicação.

Trata-se, em geral, de verbas repassadas através de convênios a estados, municípios ou Organizações Não-Governamentais (ONGs) para ações previstas em programas do governo.

O valor é recorde desde 2002, quando a CGU pediu de volta R$ 280 milhões. O órgão faz apenas a recomendação, que é analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de fiscalização do do Congresso, a quem cabe a cobrança no âmbito administrativo. A Advocacia-Geral da União também pode fazer a cobrança na Justiça.

No total, as chamadas Tomadas de Contas Especiais (processo de cobrança) enviadas ao TCU somaram 744 no ano passado. Desde 2002, foram 12.337, o que corresponde a pedidos de cobrança que totalizam R$ 7,7 bilhões. A CGU não informou o quanto desse valor foi efetivamente devolvido.

Entre os principais problemas verificados que motivaram o pedido, estão: a "omissão no dever de prestar contas", com 4.401 casos desde 2002; seguido por "irregularidades na aplicação dos recursos", com 2.735 ocorrências; o "não cumprimento do objeto conveniado", com 1.931 registros; a "não aprovação da prestação de contas", detectada 1.269 vezes; e "prejuízos causados por servidor", com 981 casos.

Entre os ministérios com mais pedidos de ressarcimento, figura, em primeiro lugar, o da Saúde, com 3.316 TCEs (26,8% do total de processos e 34,2% do valor de recursos potencialmente recuperáveis).

Em seguida, vêm o Ministério da Educação, com 3.187 TCEs (25,8% dos processos e 12,5% do valor) e o Ministério da Integração Nacional, com 771 TCEs (6,2% dos processos e 14,5% do valor).

COMENTANDO A NOTÍCIA.

Como bem disse Bezerra da Silva em uma de suas músicas, "se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão". A arte de roubar dinheiro do povo se renova à cada dia. .

O Estado Brasileiro possui uma crônica deficiência estrutural em seus mecanismos de transparência e fiscalização de gastos executados por gestores de municípios, governos estaduais e federal, o que favorece à fraudes em processos licitatórios e desvio de verbas do erário público. Além disso, a punição aos corruptos caminha sempre em marcha lenta, já que graças ao nosso arcabouço jurídico atual, encontram mil brechas para fugirem do xadrez. 

Também carece de fiscalização os recursos destinados às ONG´s. A presidente Dilma rompeu com o financiamento delas, uma vez que não se tem como saber realmente o dinheiro dado pelo governo a elas é destinado às funções sociais que dizem cumprir. O pior é que as instituições sérias e que fazem seu trabalho de forma correta são prejudicadas.

Como já disse em outras postagens desse blog, até quando o brasileiro vai aceitar ser lesado por estes inimigos da pátria?