quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Judiciário brasileiro, a casta dos intocáveis.


Deu no site de notícias G1

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), enviado à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro de 2011 revelou que foram identificadas movimentações financeiras "atípicas" de R$ 855,7 milhões de 3.426 juízes e servidores do Poder Judiciário entre 2000 e 2010. 
O documento enviado pelo Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) ao CNJ não indicou nome ou CPF - somente mencionou a existência das chamadas movimentações atípicas dentre os magistrados e servidores sujeitos à fiscalização do Conselho Nacional de Justiça. 
De acordo com o documento as movimentações atípicas em espécie concentram-se em tribunais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. 
O relatório do Coaf aparece em documento protocolado nesta quinta pela ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, no Supremo Tribunal Federal (STF). 
No documento, ela apresenta argumentos para justificar as investigações, pelo CNJ, de magistrados e tribunais de vários estados. 
Ela apresentou o documento porque, no último dia 19 de dezembro, uma liminar (decisão provisória) do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu as investigações em 22 tribunais. 
A liminar foi concedida em mandado de segurança ajuizado por três entidades - Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). 
No documento que enviou ao STF, ao qual o G1 teve acesso, Eliana Calmon informa que, em julho de 2009, o então corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, decidiu - diante de suspeitas de desvios funcionais - instaurar procedimento administrativo para obter uma lista atualizada com nome e CPF de todos os membros e servidores dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas e militares - à exceção dos integrantes do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores, que estão fora da área de competência do CNJ. 
Um ano depois, em julho de 2010, segundo relata Eliana Calmon, Dipp enviou para o Coaf os dados de 216,8 mil magistrados e servidores que recebeu dos tribunais, a fim de que fossem identificadas eventuais movimentações financeiras "atípicas". 
"Não foi solicitada qualquer investigação e muito menos devassa sobre magistrados e servidores. Indagou-se apenas se havia registro de operações atípicas", diz no texto Eliana Calmon. De acordo com a corregedora, a resposta do Coaf chegou em fevereiro de 2011, quando ela já comandava o CNJ, como sucessora de Gilson Dipp.

COMENTANDO A NOTÍCIA

A democracia requer transparência de gastos de TODAS as instituições que compõem o Estado Brasileiro. O dinheiro que paga o trabalho dos servidores do judiciário e dos demais poderes da república vem esforço de toda uma coletividade, que trabalha o ano inteiro para pagar uma carga tributária alta e que não vê seus impostos voltarem em benefícios, como educação e saúde de qualidade. A distância entre o salário mínimo e o teto do funcionalismo público é alto. Chega a aproximadamente 55 vezes! Se o Brasil fosse um país de gente séria, esta diferença seria no máximo sete vezes. E fora os mega-salários, há outras regalias que não vou enumerá-las aqui. Questiono para comigo mesmo: A função do serviço público é servir à sociedade ou se servir dela? O corporativismo é uma desgraça para este país. A justiça do Brasil, além de cega, parece que teve seu olho arrancado. 

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