Regina Cardoso é indeferida. Que surpresas o futuro reserva até 7 de outubro nas eleições em Aracati?

No dia 01 de Agosto, a juíza eleitoral da 8ª Zona, Ana Kayrena da Silva Freitas, expediu sentença que indeferiu registro de candidatura à sra. Regina Lúcia Cardoso Barbosa (PSB) mediante a seguinte argumentação:

No primeiro processo, prestação de contas exercício financeiro de 1999, restaram consignadas as seguintes irregularidades, as quais não foram sanadas: Ausência da Lei Autorizativa e do Termo Contratual para empréstimos concedidos a servidores; não repasse do ISS e empréstimo pessoal; ausência de esclarecimento sobre a despesa intitulada "Fundo Geral de Valores" , não sendo possível verificar se referido valor foi restituído aos cofres municipais.

No segundo processo, prestação de contas exercício financeiro de 2000, restaram consignadas as seguintes irregularidades, as quais não foram sanadas: Não apresentação ao TCM de lei autorizativa e termo contratual firmado com instituição financeira (BEC) para a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais; ausência de repasse a quem de direito dos valores alusivos ao ISS-R$2.496,45 e despesa de empréstimo pessoal - R$1.299,68; Divergência de R$33.490,42(trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos) entre o valor dos restos a pagar registrado no Demonstrativo da Dívida Flutuante e o resultado apontado pela Inspetoria.

No terceiro processo, exercício financeiro de 2001, restaram consignadas as seguintes irregularidades, as quais não foram sanadas: a prestação de contas foi enviada ao TCM incompleta, faltando o demonstrativo das doações, subvenções auxílios e contribuições concedidos e cópia da primeira e última folha dos extratos bancários.

No quarto processo, exercício financeiro de janeiro a março de 2003, restaram consignadas as seguintes irregularidades as quais não foram sanadas: remessa intempestiva e incompleta da Prestação de Contas de Gestão ao TCM, conforme o estabelecido na instrução normativa nº 03/97, do Tribunal de Contas, impossibilitando a comprovação de saldo financeiro apurado no final do exercício.

Observando os acórdãos acima referidos entendo preenchidos todos os requisitos previstos no art. 1.º, I, "g" , da LC 64/90, pois:

1) as contas foram apreciadas e julgadas de forma definitiva pelo Tribunal de Contas dos Municípios;

2) ficou constatado no decisum que a impugnada praticou, em tese, atos de improbidade administrativa, com lesão ao erário e contra os princípios da administração pública;

3) as irregularidades são todas insanáveis. 

[...]

Da análise minuciosa dos vícios constatados, é flagrante e inescusável o prejuízo sofrido pela Administração Pública Municipal de Aracati, quando a impugnada era gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, as irregularidades foram desde a a ausência de repasse de verbas de terceiros o que constitui em tese o crime de apropriação indébita, tornando a conduta da gestora ainda mais grave; até a extemporaneidade para a prestação de contas que a meu ver não constitui um vício meramente formal, trata-se de uma falha insanável que deve caracterizar a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g da LC 64/90.

A Lei 8429/92, em seu art. 11, inciso VI declara que constitui ato de improbidade administrativa deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo;ou seja a impugnada sabia de sua obrigação de prestar contas, no prazo estipulado, pois a ninguém é permitido alegar o desconhecimento da lei, com o objetivo de não a cumprir, notadamente quando se trata de agente político, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, pessoa teoricamente esclarecida.

Pela terceira vez, Regina tenta disputar o cargo de prefeita, sendo derrotada, seja nas urnas, seja por complicações judiciais referentes a sua passagem pela Secretaria de Ação Social na gestão José Hamilton. 

É importante ressaltar que dezenas candidatos a prefeito de todo o Estado do Ceará tiveram seus registros de candidatura indeferidos pelo TRE-CE. Há um fato novo e positivo que ambiciona a moralização da política brasileira: a lei Ficha Limpa, de iniciativa popular e que barra candidaturas que respondem a questões judiciais e que foram condenadas.

Reforçando a interpretação da primeira instância, o magistrado Raimundo Nonato Silva Santos, do TRE, também confirmou o parecer de Ana Kayrena, mantendo o indeferimento do registro de candidatura da postulante ao cargo de prefeito, ficando a candidata do governador do Estado, Cid Gomes, fora da disputa eleitoral. No presente momento, apenas dois são os candidatos que almejam a combalida prefeitura de Aracati: Ivan Silvério, do PDT (12) e Evaldo Silva, do PSL (17). Vejamos o parecer do juiz:

A Corte, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julga pelo conhecimento e desprovimento do recurso, a fim de manter a sentença de primeiro grau que indeferiu o registro de candidatura de Regina Lúcia Cardoso Barbosa ao cargo de Prefeito, e por conseguinte, indeferir o registro da chapa majoritária no Município de Aracati, nas eleições de 2012, nos termos do voto do Relator. Acórdão publicado em sessão.

Cogita-se nos bastidores da política aracatiense que se terá uma nova chapa. O empresário Ricardo Sales, o vice da impugnada, passaria a ser o titular e Roberta Cardoso, filha da candidata barrada pela justiça eleitoral, sua vice. 

Essa tensa situação levou o secretário de turismo do estado do Ceará, Bismarck Maia, a se afastar da campanha eleitoral em nossa cidade. Vejamos um trecho de nota de sua autoria compartilhada neste blog e que consta em seu perfil no Facebook:

De minha parte, respeitando decisão partidária, apoiei a candidatura da Sra. Regina Cardoso que por decisão da Justiça Eleitoral teve seu registro negado. À ela, dediquei todos os esforços possíveis dentro do quadro de responsabilidades que tenho em minha vida pessoal e profissional.

Diante deste quadro legal , venho informar aos meus amigos e amigas ,à população de minha terra que me colocarei afastado do pleito que se avizinha, não participando de qualquer ato político de apoio a qualquer dos três candidatos.

Aguardemos o desenrolar dos fatos.

Por que nenhum vereador quer o apoio do prefeito de Aracati?

Acho que eu e a torcida inteira do Corinthians sabemos da resposta: Altos índices de rejeição. E não é para menos! Em geral, gestores de segundo mandato indicam seus sucessores. No caso de nosso incompetente alcáide¹¹, ele enfrenta uma enorme falta de opções, pois em qualquer palanque que ele subir, 'desaba' [nas urnas]. Até o dia 30, prazo máximo para convenções partidárias, saberemos claramente quem está apoiando quem na política de Aracati. Nos bastidores, circula-se a hipótese de que alguns dos atuais vereadores poderão ficar sem palanque na campanha de 2012. E coligações inesperadas e até então impossíveis podem acontecer. Disso, reservo-me ao silêncio para ver se realmente assim se procederá. Aguardemos a próxima cena.

Simpósio:“Repensando a Gestão Pública do Aracati com Ênfase na Eficiência”

O Partido Democrático Trabalhista - PDT - realizou na manhã do último sábado (23) um simpósio, em parceria com a Faculdade do Vale do Jaguaribe para discutir políticas públicas a serem aplicadas   em nossa cidade. Líderes comunitários, políticos de renome, empresários e intelectuais prestigiaram o evento que contou com palestra do sr. Luiz Carlos Barreto, ouvidor da Câmara Municipal de Aracati, sobre administração pública e de Herbert Viana, consultor de gestão pública. Participaram ainda evento, os srs. Ivan Silvério e Valdy Menezes. O simpósio foi mediado pelo Dr. Eduardo Neto, diretor da FVJ.

Mais informações, (Aqui)

 

Espero que esta campanha seja de debate qualificado.

É secular, nas disputas por cargos eletivos em Aracati, se recorrer à táticas de baixarias e argumentação ad-hominem para desqualificar o opositor, quando o debate deveria ser propositivo de alternativas de desenvolvimento sócio-econômico para esta terra. Parece-me que virou regra a  ácida troca de farpas e panfletagens anônimas de tom bastante amoral. 

Por isto, este blog lança um clamor a todos os que querem o bem de nossa centenária cidade e que lançarão candidaturas para que se comportem como seres humanos e acima de tudo como amantes da democracia na eleição de 2012. 

Política do Aracati está fervendo.

Extraído da página do perfil do facebook da presidente do PSB de Aracati, a sra. Kátia Freire.

Caros amigos, segue o teor da minha renúncia, entregue hoje.

Aracati, aos 20 de junho de 2012
Exmo. Senhor Presidente Estadual do PSB
Cid Ferreira Gomes,
...
Venho por meio deste, comunicar a minha renúncia em caráter irrevogável a Presidência da Comissão Provisória do PSB de Aracati, em face de discordância da forma como culminou o processo de encaminhamento do posicionamento do Partido neste processo eleitoral.

As discussões que tiveram, inclusive, a participação e apoio do Ministro Ciro Gomes com o Sr. Ivan Silvério no último feriado em Canoa Quebrada que apontavam para um amplo entendimento da base aliada em Aracati foram, inexplicavelmente, atropeladas.

O lançamento de uma candidatura com altos índices de rejeição e agregando tão-somente grupos políticos que até a poucos meses, tiveram participação ativa na administração que levou o Aracati ao estado lastimável em que se encontra, com certeza, está fadada ao fracasso nas urnas.

Reputamos ao Bismarck Maia erros na condução deste processo, arrogância, prepotência, falta de transparência e ética, inviabilizando um amplo entendimento da base aliada em nosso município.

Continuamos apoiando e acreditando em seu Governo que tantos benefícios têm trazido ao nosso povo e, muito ainda tem por fazer e com certeza fará, pelo bem de nossa gente.

Abraços,

Kátia Freire

Em relação à política do Aracati, faço um aparte.

Politicamente, nos últimos oito anos, houve em Aracati uma nociva polarização entre facções eleitorais que apresentam propostas de administração governamental bastante distintas. Há até hoje quem não se fale ou quem se olhe com desdém por conta de ter votado em A, B ou C nos últimos dois pleitos para o poder executivo local. Isso precisa acabar. Cada palmo de chão daqui pertence a cada um de nós e este é um momento crucial de nossa história onde devemos nos unir para retirarmos a terra que tanto amamos do atoleiro¹¹ em que se encontra.

Pondero ser um atentado ao bom senso tornar a prefeitura em mero objeto de disputa de egos megalômanos. Quem quer que seja eleito prefeito em outubro vindouro, terá de fazer, a título de precaução, uma auditoria minuciosa nas contas do município, além de enxugar a folha de pagamentos da máquina administrativa. O primeiro ano da próxima gestão terá como marca um expressivo índice de impopularidade, mas via de regra, os remédios amargos são os mais eficientes. Choque de gestão e meritocracia são conceitos que precisam martelar a cabeça do futuro alcáide. 

Tudo indica que teremos três ou quatro candidaturas, com duas "de peso" . E espero sinceramente que haja um clima de relativa tranquilidade. Que se trave um ético embate e que vença aquele que o povo julgar ter a melhor biografia a suceder o pior prefeito dos últimos 169 anos de Aracati. Apostemos em um novo recomeço!

O cenário da política aracatiense.

O cenário da política aracatiense permanece até o presente momento com um ar de incerteza. As alianças estão sendo discutidas e costuradas em bastidores. E de alguns partidos, recebo informações de que há fortes tensões e até pressões para retirada de candidaturas visando coligar-se a outras siglas partidárias com maiores possibilidades de viabilidade eleitoral. 

Até o final deste mês, acontecerão as Convenções onde serão oficializadas as chapas. Por enquanto, os pretensos candidatos à prefeitura de Aracati são: Ivan Silvério (PDT), Regina Cardoso (PSB), Valdy Menezes (PDT), Ricardo Sales (PTB) e Eugênio Rabelo (PP). O ex-deputado federal e atual Secretário de Turismo do Estado do CE, Bismarck Pinheiro Maia (PSB) anunciou, através de comunicado lido em TV local que não concorreria ao pleito de 2012.

Outra questão que também tem gerado inúmeras tensões são as especulações de possíveis vices. Estão todos esperando que o Cambeba se posicione.

Para apimentar a discussão, vejamos esta informação publicada pelo jornalista do Sistema Verdes Mares, Roberto Moreira em sua coluna, disponível AQUI:

O PSB não tem candidato em Aracati. Bismarck Maia não quis ir para a disputa, preferiu ficar secretário.

Cid Gomes convocou Eugênio Rabelo para a tarefa. Eugênio topou. Ele foi exonerado da Secretaria de Cidades, onde era o sub do, também exonerado, Camilo Santana. O ex-deputado federal, ex-presidente do time do Ceará e ex-prefeito de Morada Nova será candidato pelo PP com o apoio do governo Cid Gomes.

Aguardemos a próxima valsa. Vamos ver quem vai pisar no calo de quem. Enquanto isso, ficamos nós de Danúbio Azul.

O poder político e o bem comum.

Por Rose Nogueira, via Facebook:

Reflexão por ocasião da preparação das Eleições Municipais

Em Outubro, seremos chamados a exercer o direito/dever democrático do voto! E neste momento, as atenções das formações políticas (no caso os partidos políticos) concentram o seu potencial na campanha eleitoral, apresentando a nós, cidadãos , propostas e programas de governação com uma única finalidade: convencer e conquistar o nosso voto, como é óbvio que aconteça na concorrência democrática. Tendo em conta circunstância, creio ser normal que alguns cidadãos (se calhar menos informados, mas não por isso desinteressados) se coloquem interrogações mais ou menos desse tipo: O que é que está no fundo do debate político entre os partidos? Qual é a verdadeira finalidade do poder político? Pensei então ser oportuno propor uma breve reflexão sobre o bem-comum como finalidade última da política.

Pode-se dizer ainda que a “política” é a ciência das necessidades que procura atingir tendencialmente a felicidade, o bem-comum, a qualidade de vida das pessoas, obedecendo porém alguns parâmetros condicionantes: da liberdade e da justiça.

A política, para a realização da sua finalidade, serve-se do “poder político”, que porém se deve distinguir do poder econômico e do poder ideológico, mesmo se os pode englobar. Uma das finalidades das formações políticas democráticas (os partidos políticos) é procurar conquistar e exercer o poder, obviamente de forma lícita. Mas atenção: a política não pode ser reduzida exclusivamente na procura do poder.

Continuando com a nossa reflexão, se pode então dizer que o poder político é um imperativo necessário em qualquer sociedade, porque serve para orientar as mais variadas tendências e interesses, com a finalidade de se atingir um objetivo comum. Portanto, o poder político é um instrumento que deve servir para a realização do bem-comum e do seu significado concreto: a ordem, a justiça, a liberdade, a responsabilidade, as garantias dos direitos e deveres, a estabilidade da paz, da reconciliação e da concórdia interna e externa.

Assim, temos de ser vigilantes, porque se o “poder político” não tende ao bem-comum da sociedade, mas ao contrário o impede, ou então se serve do Município para satisfazer interesses alheios ao Município, o mesmo (o poder) perde a sua legitimidade e se transforma em tirania e em despotismo. O poder político não deve constituir um benefício para os políticos que já o exercem ou se candidatam a exercê-lo, mas deve servir para o benefício da Nação angolana e de todos os cidadãos que a compõem.

Quero esperar que essa breve reflexão possa contribuir no processo da participação política em nossa cidade, que por meio das Eleições pode demonstrar a maturidade de uma consciência democrática, começando pelos políticos (homens e mulheres), que têm um duplo peso da responsabilidade: servir as instituições do Município com competência, e propor um estilo de vida coerente aos concidadãos, para a própria credibilidade e das instituições da nossa cidade. Acredito no BEM COMUM, com Bismarck Pinheiro Maia, Ivan Silverio, Tácito Forte, Katia Freire, Alvaro De Castro Freire, Valdy Menezes, Regina Cardoso, Francisco José Mendes, Andrei, Caio Ferreira Rocha, Sandro Guimarães, Eliane Curvello, e todos os demais que querem apenas o PROGRESSO DO ARACATI... Vamos pra frente que pra trás não dá mais..

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Radar X - Eleições 2012.

Ando meio preocupada com o quadro político que se desenha, no Aracati: uma falta de coerência sem precedentes, porque a oposição está se tornando oposição da própria oposição. Enquanto a sensatez deveria ser usada, sobretudo por pretensos candidatos que não têm a mínima chance de serem eleitos. O lado da situação está aí, numa zona de conforto absoluto, correndo sério risco de fazer o sucessor e a oposição prefere A DIVISÃO À SOMA e tenho dito que DIVISÃO, em política é complicado demais. Eu não vou aguento ver o Aracati na iminência de continuar num descaminho, como se encontra atualmente, arrasado, com sinais de destruição bem visíveis e não entendo que tipo de oposição é esse que não quer o bem do município, mas só pensa no entorno do seu umbigo. A minha sugestão sempre será esta: se há vários candidatos que se dizem oposição, coloquem os nomes para a apreciação do povo e o mais aceito encabeça a chapa e os demais vão como apoio. Isso, sim, é sensatez, é maturidade, é vontade de se eleger um NOVO GESTOR, para um novo futuro, que urge MUDANÇA RADICAL". (Texto de Célia Bernardo, disponível no blog Aracati em Foco)

Dando meu pitaco:

A senhora está coberta de razão, Dona Célia. Este momento por que passa nossa cidade é extremamente delicado. As forças políticas de fato comprometidas com o resgate do Aracati devem procurar pontos de concordância e caminharem juntas no palanque e pós-campanha. É intolerável que o atual gestor, cuja marca maior é a incompetência, faça um sucessor. É um ato patriótico não votar em quem Expedito decidir apoiar. Precisamos deixar imediatamente os egos de lado e termos compromisso para com o progresso desta maltratada terra jaguaribana. Uma ruptura total com o passado. Esta é a hora que a história nos convoca para fazer a história. Que o povo pense e reflita bem. Que os players pensem e reflitam bem. E que vença o Aracati!

A história nos ensina. Aprendamos com os nossos erros, Aracatienses!

Valéria Messalina foi mulher do imperador Cláudio nos tempos da Roma Antiga. Seu nome está associado à depravação sexual nos dicionários em que pesquisei, certamente pelo fato dos seus biógrafos terem dado conta dos vários relacionamentos amorosos que teve em vida. Além disso, era ambiciosa pelo poder. Gostava de tramas e intrigas.

Pensando comigo mesmo, vejo que há muitas Messalinas por aí, mas as que são mais perigosas não se assumem como tal. Posam de boas moças, mas se deitam com qualquer um. Vendem seus préstimos a quem lhes pagam bem ou prometem vantagens futuras. 

Há muitos políticos com o perfil de Messalina no Aracati, no Ceará e no Brasil, que venderiam a própria mãe se necessário fosse para se viabilizarem eleitoralmente. Não possuem coerência político-partidária e muito menos ética. Trocam de partido e de lado constantemente. Vivem de conveniências. As ações dos homens permitem analogias, que só são absurdas para quem não olha para os erros do passado e aprendem com eles.

Política no Aracati em 2012 já virou caso de paranoia.

Nenhum espectador sabe verdadeiramente o que se passa pelos bastidores da política local no tocante a tessitura do processo político que culminará com a formação de alianças para as eleições 2012. O que é fato ou o que é blefe? Quem é ou não verdadeiramente oposição? Para os leigos em política, estas especulações têm dado uma dores de cabeça e náuseas.

Há teses que circulam na rádio-fofoca e tratam da possibilidade de termos um candidato apoiado pelos bacuralistas¹¹ e pelos cambebistas. O mais preocupante é que esse nome a ser 'jogado' de pára-quedas aqui não é uma pessoa da cidade. Chamaria isso de "chapa de conciliação" por ter apoio do prefeito e do governador. Difícil imaginar isso, mas se for verdade, temos que nos preocupar bastante.

Ao mesmo tempo, há pretensos candidatos que se dizem serem apoiados pelo governador. Apoio disputado esse, hein! Mas apoiar muitos é o mesmo que apoiar nenhum. Isso é fato. Mais uma vez, blefe.

Uma coisa é certa:

A história do município de Aracati deve ser reescrita pelo seu povo em verdadeiro ato de supremacia política.

O que vislumbro como sonho, mas que momentaneamente se converteu em utopia seria ver todas as oposições do nosso município unidas para juntas, soerguerem novamente esta terra desgastada por anos de atraso¹¹ e retrocesso¹¹.

Estamos de olho ao que virá. Candidato qualquer que receba apoio do desgoverno¹¹ e que veja nossa terra como laboratório político não merece se eleger como prefeito ou vereador. Seja quem for.