A politização da Comissão da Verdade.

A Comissão da Verdade foi instituída pelo governo federal para tentar esclarecer diversos casos e fatos que marcaram os 21 anos de história do país em que fomos governados por um Estado ditatorial que desrespeitou, com grande afinco, os direitos humanos.

Um dos personagens emblemáticos desse período foi o Cel. Brilhante Ulstra, que comandou o DOI-CODI entre 1970 e 1974, órgão de repressão política do Regime. Este foi ouvido pelos conselheiros da Comissão há alguns dias. E tudo indica que outros mais serão;

Países que já vivenciaram experiências políticas desta natureza, já efetuaram esforços para entender o passado, para que o mesmo jamais renasça, como é o caso da Alemanha pós-nazismo. 

Elucidar dúvidas é, portanto fundamental e para termos uma noção do que foi o período de 1964 a 85, deve-se adotar uma postura mais isenta. A comissão deveria investigar também qual a natureza do movimento de contestação de ditadura e se recorreram ou não à mesma violência usada por seus algozes. Na escrita da história, não deve haver mocinhos e vilões. Deve preponderar a verdade factual. Doa a quem doer. Mas não é de interesse de muitos "proeminentes" de nossa republiqueta. Nem Cubão, nem Regimão. 

Pergunta indigesta sobre a Copa, mas sei que não terei resposta.

Sempre que ouço falar de copa do mundo no Brasil, faço um questionamento para comigo mesmo: quantos bilionários "produziu" o país de 2010 (quando foi anunciado pela Fifa que sediaríamos a competição internacional) para cá? Certamente muitos e o mais curioso é que vemos poucos brasileiros na lista da FORBES. E mais intrigante é que os brasukas do Top 100 não são políticos. O mais bem classificado é Jorge Paulo Lemann, o 33º, que tem em sua polpuda caixeta, a bagatela de US$ 18 bi. Depois, vem Joseph Safra, na 46ª posição e Eike Batista, na lanterna da centésima posição, com US$10,6 bi.

Mas o brasileiro não se importa se outros ficarão ricos às custas de sua miséria. O que vale mesmo é torcer pelo país, revestido por sentimento de brasilidade que só brota de quatro em quatro anos. É penta!

Drogas e tratamento compulsório.

O livre-arbítrio do indivíduo cessa quando ele não consegue controlar seus atos ou atentar para as dimensões que suas atitudes assumem para si ou para outros. Medidas drásticas são necessárias para reverter o drama social que as drogas causam diariamente no país. Uma destas medidas é o tratamento compulsório de dependentes químicos. Não creio que um viciado esteja em posse de suas faculdades  cognitivas e morais para deliberar por uma internação voluntária. Não é uma visão autoritária,  mas uma visão de humanidade. Há correntes no governo que acham que isto é ditatorial e que não combina com um Estado Democrático de Direito e infelizmente, esta interpretação prepondera. Enquanto prosseguem as discussões filosóficas na psiquiatria do Ministério da Saúde, mais e mais vítimas são gestadas. 

Paralelo a isso, há outra questão que pouco se pensa no país: estrutura médico-psicológica para fornecer o tratamento necessário de desintoxicação. O governo paulista criou recentemente um programa chamado "bolsa-crack", tornando o drama pessoal de muitos em fontes de receitas para os donos de clínicas. Quanto a isso, discordo. O tratamento deve ser ofertado pelo próprio sistema de saúde.

Além da prevenção e tratamento compulsório, a coerção deveria ser mais efetiva, com uma legislação excessivamente punitiva para traficantes. E à diplomacia do Brasil, cabe realizar parcerias estratégicas com outros países da América do Sul, para esboçarem ações conjuntas de repressão ao tráfico de entorpecentes. Principalmente na região amazônica e fronteira com Paraguai e Bolívia, que são grandes exportadores de produtos falsificados e de cocaína, respectivamente.

E coroando estas medidas, a reinserção do ex-viciado no mercado de trabalho, com acompanhamento efetivo para evitar que o mesmo volte à condição de zumbi. Mas neste país está tudo errado.

A quem interessam empresas estatais?

Round 1: As estatais brasileiras, ou "jóias da coroa republicana" são antros de corrupção, parasitismo e um dos alvos preferenciais de barganhas políticas de gangues partidárias.

Round 2: Não cabe ao Estado ocupar o papel que pertence à iniciativa privada. Quando assim procede, torna-se inibidor da prosperidade individual, da ação empresarial e da livre-iniciativa.

Round 3: FHC, que é um dos mais impopulares presidentes do Brasil, porque tirou o país da zona de conforto em que vegetava, livrou-o do fardo de ter que custear a ônus da democratização dos serviços de telefonia. O Estado não teria condições de garantir isso, a não ser que imprimisse muito papel-moeda ou elevasse em alto patamar a carga tributária. Mas isso faria o Real colapsar e a inflação disparar, além de provocar severas convulsões sociais. Seria um péssimo negócio. As privatizações atraíram investimentos externos. E estes promoveram melhorias nos serviços. Foram criadas agências reguladoras, para averiguar a qualidade dos serviços em concessão, como o caso do setor elétrico. Infelizmente, na atualidade, estas instituições se tornaram cabides de emprego.

O caso da Vale do Rio Doce é um bom exemplo de como privatizar é sempre a melhor alternativa: Gera hoje mais pagamentos em impostos anuais do que o valor pela qual foi privatizada, sem contar o vasto número de empregos diretos e indiretos que cria. A lógica da iniciativa privada é eficiência para se atingir resultados. Na iniciativa pública, nem resultados, nem eficiência. 

Round 4: Muitos anti-privatização dizem: "ela (Vale) foi vendida à preço de banana". Tomando como referência o hoje, faz crer que sim. Mas quando julgamos o fato pelo próprio passado, não. Nos idos de 98, que economista poderia supor que o fator China iria elevar em mais de 10 vezes o valor das empresas do setor de mineração? Nenhum governante deve cumprir sua função consultando oráculo de Delfos ou bolas de cristal. A nação se via obrigada a assinar um cheque do Tesouro para custear seu funcionamento operacional.

Qual o erro das privatizações? Não ter sido informado com clareza o que se fez com os recursos obtidos com a venda dos ativos. 

Round 5: E a Petrobrás, também deveria ser privatizada? É fato que ela melhorou bastante após a abertura de capital. Porém devido ao fato de a mesma concentrar grande parcela da produção e distribuição de combustíveis no país, dá a ela uma nociva prerrogativa de regulação dos preços. É praticamente um monopólio natural. Se ela fosse desmembrada em duas partes e privatizada, haveria concorrência e a tendência seria dos preços baixarem. Há muitas áreas petrolíferas a serem exploradas.

Mas o que afinal defendo que seja atribuição pública?

Cuidar da excelência do sistema público educacional e de saúde.

Investir com racionalidade e probidade os impostos que a Máquina Pública arrecada, principalmente em obras públicas.

Diminuir os custos de produção através de um sistema de tributação justo.

Zelar pelo combate à inflação.

Diminuir a burocracia e dar ao serviço público agilidade.

Nocaute: Para finalizar - Não sou menos brasileiro por defender as privatizações. Apenas não quero que uma minoria se beneficie do que teoricamente deveria pertencer a todos.

Estado Paternalista é um atraso para o Brasil.

O Estado Paternalista produz consequências nefastas para qualquer sociedade, pois além de comprometer a eficiência administrativa da gestão pública, beneficia diretamente os grupos políticos que o gestam,  por meio da concessão de benesses à incautos eleitores, que se investem de um sentimento de gratidão altamente conveniente a quem deseja manter sua condição de vida em padrões mínimos de qualidade. Minha concepção liberal e isonômica me faz defender a seguinte premissa: É preferível um Estado ser Forte, porém Mínimo, do que gigante e ineficiente. Não cabe a ele ocupar o papel que deve ser preenchido pela iniciativa privada, como por exemplo a de gerar empregos. Sejam em prefeituras ou governos estaduais, sejam em empresas públicas, como Petrobrás & Afins.

No Brasil, tudo é feito para não emancipar financeiramente os indivíduos, uma vez que para as raposas velhas que comandam a nação, o povo serve apenas de massa de manobra. É preciso vendar seus olhos com assistencialismos baratos, para que o mesmo se mantenha alienado de seus direitos. Os brioches modernos de Maria Antonieta são estes benditos cartões:

Aqui, impera a fábula de Robim Wood às avessas. O governo do PT encontra todas as formas de tomar dinheiro das classes médias e ricas para dar aos pobres, quando deveria se empenhar por fazer com que os pobres se enriqueçam. Mas não é só o PT que se beneficia de assistencialismos. Isso está no DNA de nossa formação histórica e no dia-a-dia das relações sociais. Quem está no poder não quer perder seu status quo, pois de quem se comprará votos para se eleger a algum cargo eletivo? 

É triste ter de afirmar, porém inovamos na forma de encontrar estratégias para passar a perna nos outros e de se dar bem, principalmente quando estes "outros" somos todos nós. As instituições fiscalizadoras não funcionam adequadamente e a legislação premia os criminosos do colarinho branco. Se o Brasil ambicionar ser uma potência mundial, terá de "desmamar os porquinhos" e garantir transparência de suas instituições, além de agilidade. Mas não são só mudanças institucionais que devem ser feitas. À sociedade, a obrigação de fiscalizar condutas de seus representantes e se indignar por seus maus feitos. Somos homericamente tolerantes com a mediocridade de caráter. Se os brasileiros se preocupassem mais com o Brasil, nenhum indivíduo teria de bater em porta de qualquer político pedindo por cesta básica, emprego ou atendimento médico. Isso contamina a democracia.