Sobre Joaquim Barbosa

Tomou posse no dia 23 do presente mês como o primeiro negro a presidir o Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do judiciário brasileiro, Joaquim Barbosa. Ele tem ganhado bastante destaque na mídia como relator do processo denominado por Mensalão, que foi o maior escândalo de corrupção do governo Lula e que derrubou figuras-chaves de seu governo, como o todo poderoso ministro José Dirceu, da Casa Civil. Mesmo tendo sido indicado pelo governo petista em 2003 como ministro do Supremo, mostrou-se isento em sua conduta, condenando os réus desta questão a penas elevadas para diversas categorias de crimes, como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. 

Este caso emblemático que envolve figuras políticas do PT tem provocado atritos dentro da própria Corte judiciária. Imortalizaram-se os embates entre ele e o ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor da Ação Penal 470 e que tenta por vezes 'suavizar' as punições dos envolvidos. Aliás, Lewandowski será o vice-presidente do STF, o que sinaliza que o STF será pelos próximos dois anos, palco de acalorados debates!

Independente do radicalismo de Joaquim, nele encontro méritos que o diferenciam e que o colocam em patamares acima ao de Lula. É de origem humilde, como o ex-presidente tanto se gaba de ser, porém orgulha-se de ter estudado, além de construir notável biografia no ramo do Direito. Fala fluentemente 4 línguas. E disse, em seu discurso de posse, um fato: a justiça brasileira é desigual. (veja aqui) Fato este que não é novidade a ninguém. Tanto, que o próprio ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, disse:

“Se fosse para cumprir muitos anos na prisão em alguns dos nossos presídios, eu preferiria morrer.”

Não será pelo fato de nosso sistema prisional ser medieval que deve-se impedir a aplicação da pena corretiva que lhes cabem. Caso contrário, confirmará mesmo as palavras de Barbosa de que a justiça de nosso país não trata a todos de forma igual, sendo cadeia foi feita para pobres. O Ministro Toffoli disse que o pedagógico não é condenar (a prisão) e sim reaver os valores desviados. Concordo. Então podemos dar aos assaltantes do Banco Central de Fortaleza a mesma prerrogativa?

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