A quem interessam empresas estatais?

Round 1: As estatais brasileiras, ou "jóias da coroa republicana" são antros de corrupção, parasitismo e um dos alvos preferenciais de barganhas políticas de gangues partidárias.

Round 2: Não cabe ao Estado ocupar o papel que pertence à iniciativa privada. Quando assim procede, torna-se inibidor da prosperidade individual, da ação empresarial e da livre-iniciativa.

Round 3: FHC, que é um dos mais impopulares presidentes do Brasil, porque tirou o país da zona de conforto em que vegetava, livrou-o do fardo de ter que custear a ônus da democratização dos serviços de telefonia. O Estado não teria condições de garantir isso, a não ser que imprimisse muito papel-moeda ou elevasse em alto patamar a carga tributária. Mas isso faria o Real colapsar e a inflação disparar, além de provocar severas convulsões sociais. Seria um péssimo negócio. As privatizações atraíram investimentos externos. E estes promoveram melhorias nos serviços. Foram criadas agências reguladoras, para averiguar a qualidade dos serviços em concessão, como o caso do setor elétrico. Infelizmente, na atualidade, estas instituições se tornaram cabides de emprego.

O caso da Vale do Rio Doce é um bom exemplo de como privatizar é sempre a melhor alternativa: Gera hoje mais pagamentos em impostos anuais do que o valor pela qual foi privatizada, sem contar o vasto número de empregos diretos e indiretos que cria. A lógica da iniciativa privada é eficiência para se atingir resultados. Na iniciativa pública, nem resultados, nem eficiência. 

Round 4: Muitos anti-privatização dizem: "ela (Vale) foi vendida à preço de banana". Tomando como referência o hoje, faz crer que sim. Mas quando julgamos o fato pelo próprio passado, não. Nos idos de 98, que economista poderia supor que o fator China iria elevar em mais de 10 vezes o valor das empresas do setor de mineração? Nenhum governante deve cumprir sua função consultando oráculo de Delfos ou bolas de cristal. A nação se via obrigada a assinar um cheque do Tesouro para custear seu funcionamento operacional.

Qual o erro das privatizações? Não ter sido informado com clareza o que se fez com os recursos obtidos com a venda dos ativos. 

Round 5: E a Petrobrás, também deveria ser privatizada? É fato que ela melhorou bastante após a abertura de capital. Porém devido ao fato de a mesma concentrar grande parcela da produção e distribuição de combustíveis no país, dá a ela uma nociva prerrogativa de regulação dos preços. É praticamente um monopólio natural. Se ela fosse desmembrada em duas partes e privatizada, haveria concorrência e a tendência seria dos preços baixarem. Há muitas áreas petrolíferas a serem exploradas.

Mas o que afinal defendo que seja atribuição pública?

Cuidar da excelência do sistema público educacional e de saúde.

Investir com racionalidade e probidade os impostos que a Máquina Pública arrecada, principalmente em obras públicas.

Diminuir os custos de produção através de um sistema de tributação justo.

Zelar pelo combate à inflação.

Diminuir a burocracia e dar ao serviço público agilidade.

Nocaute: Para finalizar - Não sou menos brasileiro por defender as privatizações. Apenas não quero que uma minoria se beneficie do que teoricamente deveria pertencer a todos.

Estado Paternalista é um atraso para o Brasil.

O Estado Paternalista produz consequências nefastas para qualquer sociedade, pois além de comprometer a eficiência administrativa da gestão pública, beneficia diretamente os grupos políticos que o gestam,  por meio da concessão de benesses à incautos eleitores, que se investem de um sentimento de gratidão altamente conveniente a quem deseja manter sua condição de vida em padrões mínimos de qualidade. Minha concepção liberal e isonômica me faz defender a seguinte premissa: É preferível um Estado ser Forte, porém Mínimo, do que gigante e ineficiente. Não cabe a ele ocupar o papel que deve ser preenchido pela iniciativa privada, como por exemplo a de gerar empregos. Sejam em prefeituras ou governos estaduais, sejam em empresas públicas, como Petrobrás & Afins.

No Brasil, tudo é feito para não emancipar financeiramente os indivíduos, uma vez que para as raposas velhas que comandam a nação, o povo serve apenas de massa de manobra. É preciso vendar seus olhos com assistencialismos baratos, para que o mesmo se mantenha alienado de seus direitos. Os brioches modernos de Maria Antonieta são estes benditos cartões:

Aqui, impera a fábula de Robim Wood às avessas. O governo do PT encontra todas as formas de tomar dinheiro das classes médias e ricas para dar aos pobres, quando deveria se empenhar por fazer com que os pobres se enriqueçam. Mas não é só o PT que se beneficia de assistencialismos. Isso está no DNA de nossa formação histórica e no dia-a-dia das relações sociais. Quem está no poder não quer perder seu status quo, pois de quem se comprará votos para se eleger a algum cargo eletivo? 

É triste ter de afirmar, porém inovamos na forma de encontrar estratégias para passar a perna nos outros e de se dar bem, principalmente quando estes "outros" somos todos nós. As instituições fiscalizadoras não funcionam adequadamente e a legislação premia os criminosos do colarinho branco. Se o Brasil ambicionar ser uma potência mundial, terá de "desmamar os porquinhos" e garantir transparência de suas instituições, além de agilidade. Mas não são só mudanças institucionais que devem ser feitas. À sociedade, a obrigação de fiscalizar condutas de seus representantes e se indignar por seus maus feitos. Somos homericamente tolerantes com a mediocridade de caráter. Se os brasileiros se preocupassem mais com o Brasil, nenhum indivíduo teria de bater em porta de qualquer político pedindo por cesta básica, emprego ou atendimento médico. Isso contamina a democracia.

A privatização das calçadas e praças do Aracati.

Numa cidade que não gera emprego e que considerável parcela de sua população está desempregada, cada qual encontra uma forma de tirar o seu sustento, mesmo que isso signifique desrespeitar os direitos de outros. Estabelecimentos põem cadeiras e mesas para as pessoas desfrutarem de uma bela pizza ou churrasco ao ar livre na companhia de seus amigos e familiares. Isso é parnasiano, mas antes de tudo fere os direitos de termos acesso a esses locais. E não adianta usarem como argumento de que "eram espaços outrora descuidados do poder público". É dever do poder público não descuidar deles. Creio que está faltando bom senso nesta cidade. Os turistas que vêm para cá, reclamam de nossa desorganização e isso não é bom. Não sou contra quem quer que seja ganhar o seu pão de cada dia, mas que seja de forma correta, como estabelece a Lei Orgânica do município.

Aracati e suas vozes.

A terra dos bons ventos tem um programa de rádio chamado A Voz do Aracati. Particularmente, como amante da democracia, creio ser sempre salutar a divergência de opiniões, desde que se mantenha o bom nível da discussão política, porque eu acredito que todos os aracatienses, sejam eles governistas ou não, desejam que a cidade prospere.

O foco do meu comentário não são as problemáticas abordadas no semanal que, via de regra, concordo com muita coisa que é dita. A questão é quem os abordam. Espantei-me ao saber que o vereador Kaká é o "José Nêumane Pinto" da atração sabadina na FM do ex-prefeito, diga-se de passagem o pior governante de todos os tempos. O mesmo que se fez de mudo diante da buraqueira e do caos de águas pluviais em administrações passadas. Que bom que recobrou a voz e que está com uma visão bem aguçada.

Parabéns, Karl Marx.

Em 5 de maio de 1818, nascia Karl Marx, pensador alemão que mergulhou à fundo na compreensão da engenharia de sustentação do sistema capitalista, que reside na apropriação da mais valia de uma classe social por outra, por meio da alienação do trabalho e do trabalhador. Seu pensamento serviu de inspiração para os movimentos revolucionários do século XX, como revolução russa, cubana, norte-coreana, chinesa, etc. E até nos dias atuais, marcados por forte crise nas economias centrais, há quem diga que "ele estava certo" e que "o fim do capitalismo se aproxima". O fato é que crises são cíclicas no capitalismo e  ele não se acabou depois de 1873 ou 1929. Pelo contrário, se fortaleceu, incorporando muitas reivindicações dos proletários. 

A Primavera dos Povos, de 1848, projetou suas idéias no cenário europeu e mundial, ao lançar o Manifesto Comunista. Eram  tempos do  Capitalismo Industrial. O contexto era favorável para instabilidades: os trabalhadores não tinham quaisquer direitos sociais, cumpriam ampla jornada de trabalho, os salários mal garantiam a subsistência e não haviam sistemas previdenciários. As cidades cresciam e milhares, a cada ano, se desenraizavam do campo para trabalhar em fábricas.  Ambicionava a liberdade das sociedades terrenas da tirania burguesa e o que se viu ao longo da história foi justamente o inverso: a ditadura DO proletariado SOBRE o proletariado. Citemos como exemplo Cuba, onde impera a censura. Lá, oposicionistas são presos ou mortos em paredóns. Um fato há de se considerar naquele regime dos irmãos Castro: a erradicação do analfabetismo. Porém de que adianta a universalidade da instrução primária se os habitantes daquele país não podem manifestar seu pensamento de forma textual? Uma coisa é certa e devo reconhecer: Marx foi mais humano que os marxistas.

The essence of the free press is the characterful, rational, moral essence of freedom. The character of the censored press is the characterless monster of unfreedom; it is a civilised monster, a perfumed abortion. (Disponível aqui)

Alguns estudiosos calculam em mais de 100 milhões o número de mortos nesta experiência social fracassada. Stálin deve ostentar a titularidade de um bom quinhão destas estatísticas. E para se esquivar da realidade histórica, marxistas dizem: "nenhum país adotou o socialismo ainda". Bela tentativa de justificar os números acima. Cuba, na década de 70, era uma espécie de  coqueluche igualitária para muitos revolucionários anti-ditadura no Brasil. Essa visão idílica durou até a queda da URSS e a reinstituição da democracia aqui. Com o multipartidarismo e a descriminalização do comunismo, um fato passou a se tornar perceptível: estes "paladinos da liberdade" tornaram socialistas apenas no discurso. Voto de pobreza ficou para os militantes. As cúpulas dos partidos de inspiração socialista não recusam um Rolex, jantares em restaurantes de luxo ou  nenhuma outra regalia burguesa, se bem que nem Marx recusaria, já que era sustentado pelo filho de industrial e grande companheiro filosófico, Friedrich Engels. Os socialistas brasileiros, a exemplo do Mestre-Maior, estão longe de serem fac-símiles de Francisco de Assis. De qualquer forma, parabéns Marx. E cortemos o bolo.