segunda-feira, 13 de maio de 2013

A quem interessam empresas estatais?

Round 1: As estatais brasileiras, ou "jóias da coroa republicana" são antros de corrupção, parasitismo e um dos alvos preferenciais de barganhas políticas de gangues partidárias.

Round 2: Não cabe ao Estado ocupar o papel que pertence à iniciativa privada. Quando assim procede, torna-se inibidor da prosperidade individual, da ação empresarial e da livre-iniciativa.

Round 3: FHC, que é um dos mais impopulares presidentes do Brasil, porque tirou o país da zona de conforto em que vegetava, livrou-o do fardo de ter que custear a ônus da democratização dos serviços de telefonia. O Estado não teria condições de garantir isso, a não ser que imprimisse muito papel-moeda ou elevasse em alto patamar a carga tributária. Mas isso faria o Real colapsar e a inflação disparar, além de provocar severas convulsões sociais. Seria um péssimo negócio. As privatizações atraíram investimentos externos. E estes promoveram melhorias nos serviços. Foram criadas agências reguladoras, para averiguar a qualidade dos serviços em concessão, como o caso do setor elétrico. Infelizmente, na atualidade, estas instituições se tornaram cabides de emprego.

O caso da Vale do Rio Doce é um bom exemplo de como privatizar é sempre a melhor alternativa: Gera hoje mais pagamentos em impostos anuais do que o valor pela qual foi privatizada, sem contar o vasto número de empregos diretos e indiretos que cria. A lógica da iniciativa privada é eficiência para se atingir resultados. Na iniciativa pública, nem resultados, nem eficiência. 

Round 4: Muitos anti-privatização dizem: "ela (Vale) foi vendida à preço de banana". Tomando como referência o hoje, faz crer que sim. Mas quando julgamos o fato pelo próprio passado, não. Nos idos de 98, que economista poderia supor que o fator China iria elevar em mais de 10 vezes o valor das empresas do setor de mineração? Nenhum governante deve cumprir sua função consultando oráculo de Delfos ou bolas de cristal. A nação se via obrigada a assinar um cheque do Tesouro para custear seu funcionamento operacional.

Qual o erro das privatizações? Não ter sido informado com clareza o que se fez com os recursos obtidos com a venda dos ativos. 

Round 5: E a Petrobrás, também deveria ser privatizada? É fato que ela melhorou bastante após a abertura de capital. Porém devido ao fato de a mesma concentrar grande parcela da produção e distribuição de combustíveis no país, dá a ela uma nociva prerrogativa de regulação dos preços. É praticamente um monopólio natural. Se ela fosse desmembrada em duas partes e privatizada, haveria concorrência e a tendência seria dos preços baixarem. Há muitas áreas petrolíferas a serem exploradas.

Mas o que afinal defendo que seja atribuição pública?

Cuidar da excelência do sistema público educacional e de saúde.
Investir com racionalidade e probidade os impostos que a Máquina Pública arrecada, principalmente em obras públicas.
Diminuir os custos de produção através de um sistema de tributação justo.
Zelar pelo combate à inflação.
Diminuir a burocracia e dar ao serviço público agilidade.

Nocaute: Para finalizar - Não sou menos brasileiro por defender as privatizações. Apenas não quero que uma minoria se beneficie do que teoricamente deveria pertencer a todos.

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